Circular SAESP nº 003/2015



Edital de Convocação de Eleição para Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Defesa de Classe e Comissão de Sindicância do Processo Administrativo da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP) para o biênio 2016 – 2017.


A Diretoria da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP), representada por seu presidente, Dr. ENIS DONIZETTI SILVA, observados os artigos 18, 19, 39 inciso II, 75, 188 a 233, do Estatuto Social, convoca todos os sócios aptos a exercerem o direito de voto, quites com suas obrigações perante a Sociedade e a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), para as eleições da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Defesa de Classe e Comissão de Sindicância do Processo Administrativo, para o biênio 2016 e 2017, nos seguintes termos:


DA COMISSÃO ELEITORAL


De acordo com o artigo 195, 196 e 197, do Estatuto Social, a Diretoria da SAESP em exercício designou a seguinte Comissão Eleitoral para coordenar as eleições, devidamente empossados:

Presidente: Dr. Adilson Hamaji
Primeiro Secretário: Dra. Maria Angela Tardelli
Segundo Secretário: Dr. José Seráfico de Souza Nóbrega

A Comissão Eleitoral juntamente com a Diretoria, nos termos do artigo 197, do Estatuto Social deliberou pela votação por correspondência.

Na hipótese de eventualidades ou impossibilidades de qualquer membro da Comissão Eleitoral exercer suas funções ou comparecer às reuniões para as quais for convocado, este será automaticamente excluído da Comissão Eleitoral, sendo nomeado pela Diretoria da SAESP o seu substituto que prosseguirá com o processo eleitoral, observados os requisitos estatutários para sua nomeação.

DOS CARGOS DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL


À eleição aos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal se dará da seguinte forma:

Somente serão deferidas as inscrições das Chapas pela Comissão Eleitoral quando concorrerem aos cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal de forma completa (Chapa Única), com indicação de candidato elegível para cada um dos seguintes cargos, com mandato de 02 (dois) anos, iniciando-se no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao ano da realização da Assembleia Geral que a eleger:

DIRETORIA
I - Presidente;
II - Vice-Presidente;
III - Primeiro Secretário;
IV - Segundo Secretário;
V - Primeiro Tesoureiro;
VI - Segundo Tesoureiro;
VII - Diretor de Pesquisa Científica;
VIII - Vice-Diretor de Pesquisa Científica;
IX - Diretor Científico;
X - Vice-Diretor Científico;
XI - Diretor de Relações Internacionais;
XII - Vice-Diretor de Relações Internacionais;
XIII - Diretor de Defesa Profissional;
XIV - Vice-Diretor de Defesa Profissional;
XV - Diretor de Eventos;
XVI - Vice-Diretor de Eventos;

CONSELHO FISCAL
XVII – Presidente do Conselho Fiscal;
XVIII – Secretário do Conselho Fiscal;
XIX – Conselheiro do Conselho Fiscal;
XX – Primeiro Suplente do Conselho Fiscal;
XXI – Segundo Suplente do Conselho Fiscal; e
XXII – Terceiro Suplente do Conselho Fiscal.

A inscrição de cada chapa concorrente aos cargos de Diretoria e Conselho Fiscal, far-se-á em requerimento único a ser protocolado na Secretaria da SAESP e, obrigatoriamente, deverá contemplar nomeação de todos candidatos aos respectivos cargos pleiteados;

O requerimento de inscrição das chapas para Diretoria e Conselho Fiscal, a ser endereçado e encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral, deverá descrever os nomes dos integrantes da chapa com a expressa referência aos cargos a que concorrem e a indicação de um único Fiscal, com seu respectivo aceite, a quem incumbirá o acompanhamento de todos os atos pertinentes ao processo eleitoral.

O Fiscal indicado pela chapa para fiscalizar o regular andamento do processo eleitoral deverá ser um membro ativo da SAESP, em dia com suas obrigações sociais, não integrante de qualquer chapa, Comissão ou Conselho.

Na hipótese de a chapa indicar Fiscal que não atenda aos critérios anteriormente estabelecidos, não haverá a possibilidade de substituição deste, continuando o processo eleitoral sem a participação do Fiscal indicado e sem exclusão da Chapa.

Cada candidato deve assinar documento de concordância à inclusão do seu nome na chapa, com referência ao cargo que pleiteia.

Nenhum candidato poderá concorrer por mais de uma chapa, tampouco, simultaneamente a cargo na Diretoria, no Conselho Fiscal, no Conselho de Defesa de Classe e na Comissão de Sindicância de Processo Administrativo. Na hipótese de a chapa concorrente indicar candidato que não atenda aos critérios estabelecidos no Estatuto, não haverá a possibilidade de quaisquer emendas ou retificações e a participação da chapa será indeferida no processo eleitoral.

São elegíveis para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal (artigos 188 e 206, do Estatuto Social), os membros associados da SAESP que, cumulativamente:

sejam membros associados nas categorias ativo, remido e especial, sendo que quanto ao associados Remidos, estes, só poderão candidatar-se se anteriormente tiverem pertencido à categoria de membro Ativo; e
estejam quites com suas obrigações sociais, inclusive com a contribuição associativa e anuidades, junto a SAESP e a SBA, até a data de publicação do presente edital de convocação das eleições.

O indeferimento de inscrição ou da elegibilidade de quaisquer integrantes da chapa culminará no indeferimento do pedido de inscrição da chapa, não havendo a possibilidade de substituição deste integrante.

Caberá a Comissão Eleitoral a análise da tempestividade e condições de elegibilidade das inscrições das chapas concorrentes aos cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal.
O recebimento dos pedidos de inscrição pela Secretaria da SAESP não representa, muito menos formaliza, qualquer tipo de deferimento da candidatura da chapa ou de seus integrantes.

Serão aceitas inscrições de chapas até às 18 horas do dia 03 de agosto, de 2015.

É de responsabilidade de cada chapa a conferência e cumprimento de todos os requisitos estabelecidos tanto no Estatuto da Sociedade quanto no presente Edital.

Não será aceita a inscrição por fax, e-mail ou procuração.

Deferida a inscrição das chapas, a Comissão Eleitoral providenciará a publicação de Circular contendo as chapas que concorrerão às eleições, devidamente numeradas de acordo com a ordem cronológica de registro (artigo 200, §1º).

Do deferimento das candidaturas caberá impugnação no prazo de 03 (três) dias úteis a ser apresentada por qualquer Associado.


DOS CARGOS DE CONSELHO DE DEFESA DE CLASSE E COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO


As inscrições para os cargos de Conselho de Defesa de Classe e para Comissão de Sindicância de Processo Administrativo serão individuais.

O Conselho de Defesa de Classe será constituído pelo Diretor de Defesa Profissional e por até 21 (vinte e um) Conselheiros, na proporção máxima de 1/100 (um centésimo) do total de membros ativos quites com suas obrigações estatutárias, sendo que os 50% (cinquenta por cento) que receberem mais votos serão os titulares, e os demais, suplentes em ordem do mais votado para o menos votado.

A Comissão de Sindicância de Processo Administrativo será constituída por 05 (cinco) associados ativos da SAESP, devendo 02 (dois) deles residir no município de São Paulo, e os demais deverão residir em 03 (três) municípios distintos.

Os membros do Conselho de Defesa de Classe e da Comissão de Sindicância terão mandato de 02 (dois) anos.

Os requerimentos de inscrições individuais para os cargos de Conselho de Defesa de Classe e Comissão de Sindicância de Processo Administrativo far-se-á de forma independente na Secretaria da SAESP, mediante requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral e deverão conter o nome do associado e a qual cargo deseja concorrer, Conselheiro de Defesa de Classe ou Membro da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

Nenhum candidato poderá inscrever-se para concorrer simultaneamente a cargo na Diretoria, no Conselho Fiscal, no Conselho de Defesa de Classe e na Comissão de Sindicância de Processo Administrativo.

O recebimento dos pedidos de inscrição pela Secretaria da SAESP não representa, muito menos formaliza, qualquer tipo de deferimento da candidatura dos candidatos.

Serão aceitas inscrições de candidatos até às 18 horas do dia 03 de agosto de 2015.

É de responsabilidade de cada candidato a conferência e cumprimento de todos os requisitos estabelecidos tanto no Estatuto da Sociedade quanto no presente Edital.

Não será aceita a inscrição por fax, e-mail ou procuração.

Deferida a inscrição dos candidatos, a Comissão Eleitoral providenciará a publicação de Circular contendo os nomes e cargos daqueles que concorrerão às eleições.

Do deferimento das candidaturas caberá impugnação no prazo de 03 (três) dias úteis a ser apresentada pelo interessado ou por qualquer Associado.

DA VOTAÇÃO


A cédula eleitoral será enviada aos membros que possuírem direito a voto até o dia 02/10/2015, inaugurando o período de início para recebimento dos votos.

A cédula de votação será única e conterá a opção para marcar com “X” a escolha de voto para:

Diretoria e Conselho Fiscal (“Chapa Y ( )”, “Chapa Z ( )”)
Conselho de Defesa de Classe – CDC (“nome dos candidatos ( )”)
Comissão de Sindicância do Processo Administrativo – CSPA (“nome dos candidatos ( )”)

O voto com qualquer tipo de rasura ou com escolha de mais de um nome será considerado NULO.

A cédula sem escolha será considerada voto em BRANCO.

O encaminhamento dos votos deverão se dar da seguinte forma:
a) A cédula deverá ser dobrada e inserida no envelope branco rubricado, sem identificação legível.
b) O envelope branco rubricado, já com a cédula de votação em seu interior, deverá ser inserida no envelope pardo.
c) O envelope pardo será devidamente identificado, selado e encaminhado pelo correio à sede da SAESP (Rua Maestro Cardim, 1293 - cj 131 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01323-001).
d) Somente serão considerados válidos os votos que chegarem via correio à sede da SAESP, até às 18 horas do dia 03/11/2015.

DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA APURAÇÃO DOS VOTOS


Para o fim de se proceder à apuração dos votos da eleição para Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Defesa de Classe e Comissão de Sindicância do Processo Administrativo para o biênio 2016 e 2017 e proclamação dos eleitos, a Diretoria da SAESP, desde já, estabelece e convoca a todos seus associados para se reunirem em Assembleia Geral no dia 04 de novembro de 2015 (04/11/2015), às 14h30, em primeira convocação e às 15h00, em segunda convocação, em sua sede social situada na Rua Maestro Cardim, 1293, conjunto 131 (sala de Reunião do Térreo), Bela Vista, São Paulo/SP.

DISPOSIÇÕES GERAIS


As normas do Estatuto Social que disciplinam as eleições estão disponíveis no site: http//www.saesp.org.br.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observadas as normas gerais do Direito e o Estatuto da SAESP.

São Paulo, 01 de julho de 2015



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